tolerância como princípio maximalista


Tolerância como princípio maximalista

Ronald Augusto[1]


A tolerância é um princípio bom e sempre deve ser adotado? O tolerante não se revela às vezes intrinsicamente intolerante? Em que quadro ou em que circunstâncias a tolerância começaria a fazer água? O conceito de tolerância suscita essas e outras questões para as quais – é preciso dizer desde logo – não pretendemos apontar saídas definitivas. Nos propomos aqui a expor tão somente alguns dos dilemas que acompanham esse princípio usando como roteiro o ensaio “Tolerância e interpretação”[2] do filósofo Marcelo Dascal. Grosso modo, o objetivo de Dascal é apresentar através do seu ensaio um argumento em favor da tolerância. As reflexões do filósofo tomam por base certos resultados da filosofia da linguagem e da pragmática em particular. A parte inicial do ensaio de Dascal se constitui em um movimento de interpretação do termo “tolerância”. Sua intenção é tanto elucidar o princípio, quanto ilustrar a investigação sobre a qual se firmará o argumento favorável à tolerância.
Além de mencionar a concepção de tolerância comumente associada ao sofrimento e à paciência, Dascal lembra que, por outro lado, em termos etimológicos o princípio da tolerância pode admitir conotações menos passivas, isto é, ser tolerante não significa apenas aguentar aquilo que nos parece incorreto ou inaceitável. Deste ponto de vista a tolerância seria mais positiva ou quase uma virtude, pois envolveria uma decisão ou uma deliberação.
Um dos primeiros pensadores a defender a tolerância foi Locke. Ainda que de um ponto de vista religioso, pois Locke era devoto de uma lei divina única e universal, seu liberalismo defendia uma tolerância absoluta em matéria de religião, isto é, o governo deveria demonstrar indiferença às crenças religiosas. Entretanto, tal concepção de tolerância, que traz em seu bojo o traço de fundo religioso, tende a se expressar em termos de que o tolerante educado e cultivado pode permitir a opinião mesmo “errada” do outro, já que é um direito dele (o outro) manifestar um ponto de vista, desde que não venha a agredir o direito e a opinião dos demais.
Dascal chama a atenção para os sentidos de “permissão” (a pressuposição de perversas assimetrias atinentes ao direito entre indivíduos) e do “outro” como aquele que tem crenças “estranhas” à maioria. Para dar conta desses sentidos que em alguma medida deprimem o princípio da tolerância defendido em seu ensaio, Dascal, a partir de Mill, analisa a distinção entre tolerância como princípio minimalista e tolerância como princípio maximalista. No primeiro se apela à ideia de que o tolerante – de viés paternalista ou mesmo oportunista –, conhecendo a verdade, se dispõe a admitir que o outro expresse uma opinião falsa, desde que não prejudique o grupo. Já no princípio maximalista, o tolerante pode afirmar que não tem o monopólio da verdade ou da moralidade e por isso mesmo deve respeitar ideias diferentes na medida em que admite a possibilidade de que elas talvez sejam tão verdadeiras ou morais quanto as suas.
Marcelo Dascal aceita que o princípio maximalista confere à tolerância um significado mais positivo do que a concepção minimalista. A vida em sociedade exige que fomentemos as mais diversas ideias, inclusive aquelas que são pouco aceitas por essa mesma sociedade, mas que precisam ser expressas, pois a proliferação de ideias e concepções cumpre a função de permitir “uma ‘cobertura’ tão ampla quanto possível da verdade – da mesma forma que o interesse biológico/evolutivo é o de manter um ‘fundo’ de genes o mais rico possível”.
Entretanto, para Dascal, a noção relativa à existência de ideias “estranhas” permanece sem uma contradita. O argumento serve ainda como tentativa de convencimento da maioria (ou do pensamento dominante) de que é preciso “tolerar” isto que, aos seus olhos, se caracteriza como estranho ou fora da normalidade.  Para Dascal o princípio de falibilidade é, portanto, insuficiente relativamente à adoção de uma visão positiva da tolerância.
Dascal entende que para justificar a tolerância positiva é necessário recorrer a outros princípios; por exemplo, o princípio eclético. Segundo o filósofo, esse princípio aponta para a questão segundo a qual a verdade não pode ser circunscrita a uma só teoria ou visão de mundo, mas ela como que seria distribuída pelas diversas teorias e visões de mundo. A verdade talvez pudesse ser recuperada através da ampla consideração da sequência de teorias e pontos de vista existentes. De acordo com Marcelo Dascal isso não implicaria em relativismo, mas sim num verdadeiro pluralismo. Um exemplo, citado no ensaio, de tolerância positiva ou maximalista apoiada no princípio eclético é o da relação de complementação e aceitação mútua (os itálicos são de Dascal) existentes entre as três religiões mais importantes do Japão: xintoísmo, budismo e confucionismo. Para o ensaísta essas religiões não se “toleram” pela eventualidade de uma delas poder assumir posição dominante sobre as outras, mas apenas por reconhecer o valor e a função própria a cada uma.
Um passo importante dado por Marcelo Dascal é quando ele pensa o princípio da tolerância relacionado à “semântica ingênua”. Os dois pressupostos básicos dessa espécie de semântica são os seguintes: (a) as significações possuem uma existência objetiva, independente do uso e da forma pela qual são expressas; e (b) a interpretação de uma forma de discurso é diretamente acessível a quem quer que detenha o domínio das regras semânticas da língua. Entretanto, um exame mais detido da situação vai nos mostrar que a “semântica ingênua” fracassa ao entronizar um tipo de regra purificada para resolver de forma cabal conflito de ideias e opiniões. Dascal avalia que as significações não são entidades que possam ser alienadas de seu uso. Há uma série de formas de dependência contextual e outras ambiguidades que perturbam o processo interpretativo. Cito:

A interpretação de um enunciado ou texto está muito longe de ser um processo algoritmo preciso. Na melhor das hipóteses, as regras que a regem são de natureza heurística. Elas permitem formular hipóteses interpretativas mais ou menos bem formuladas, que devem, porém, ser testadas à luz do contexto imediato...


O princípio da tolerância que surge e é engendrado para mediar conflitos de ideias, precisa assumir algo dessa condição heurística, pois o tolerante deve estar preparado tanto para formular hipóteses interpretativas, bem como para confrontá-las com outras hipóteses na perspectiva de um teste de validade relacionado às circunstâncias imediatas. O pano de fundo contextual que informa o processo interpretativo se projeta sobre ideias, doutrinas e crenças. O conflito de ideias, de acordo com Marcelo Dascal, se efetiva na arena “suja” da interpretação que não deixa de ser, em alguma medida, a própria dinâmica da tolerância num movimento pendular entre minimalismo e maximalismo.
Nessa perspectiva, Marcelo Dascal conclui seu ensaio se comprometendo com a ideia de que o princípio da tolerância – que deve começar já na etapa da interpretação em dimensão não ingênua – representa uma das expressões de que o dogmatismo e a intransigência não se afinam com aquilo que sabemos sobre nossas capacidades cognitivas que, o mais das vezes, revelam grande interesse na ampliação dos limites do mundo vivido.



[1] Ronald Augusto é poeta, músico, letrista e ensaísta. É autor de, entre outros, Homem ao Rubro (1983), Puya (1987), Kânhamo (1987), Vá de Valha (1992), Confissões Aplicadas (2004), No Assoalho Duro (2007), Cair de Costas (2012), Decupagens Assim (2012) e À Ipásia que o espera (2016). Dá expediente no blog www.poesia-pau.blgspot.com

[2] CRÍTICA, Revista Hispanoamericana de Filosofia. Vol. XXI, nº 62 (agosto 1989): 3-28

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